As consultas oferecidas por meio do site “www.carvalhoinvestigacao.com.br”, e aplicativo "Carvalho Investigação" são fornecidas pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social Francivaldo Sousa Silva 04064675363, nome fantasia Carvalho Investigação & Localização, inscrito no CNPJ: 34.726.886/0001-77, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à Plataforma Carvalho Investigação.
A Plataforma Carvalho Investigação visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela disponibilização do serviço de consulta, onde o usuário faz buscas por familiares e entes queridos, através do site "www.carvalhoinvestigacao.com.br" ou aplicativo "Carvalho Investigação".
A plataforma realiza vendas à distância por meio eletrônico, vendas de créditos pré-pagos com valores e validades variadas destinados a consultas através do site "www.carvalhoinvestigacao.com.br" ou aplicativo "Carvalho Investigação".
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site "www.carvalhoinvestigacao.com.br" ou aplicativo "Carvalho Investigação".
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer créditos pré-pagos fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela Plataforma Carvalho Investigação para permitir o acesso aos créditos pré-pagos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O acesso às funcionalidades da Plataforma Carvalho Investigação exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender do Crédito pré-pago escolhido, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos créditos pré-pagos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos créditos pré-pagos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos créditos pré-pagos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site "www.carvalhoinvestigacao.com.br" ou aplicativo "Carvalho Investigação".
O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos créditos pré-pagos, do site e quaisquer plataformas, incluindo histórico de pesquisas e todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
A Plataforma Carvalho Investigação poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso do crédito pré-pago.
Na plataforma o crédito pré-pago oferecido estará descrito e apresentado com maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, quantidades, preço, prazos de validade, entre outros dados.
Antes de finalizar a compra sobre determinado crédito pré-pago escolhido, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações.
A entrega do crédito pré-pago adquirido na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
A Plataforma Carvalho Investigação se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos créditos pré-pagos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais.
Na contratação de determinado crédito pré-pago, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da Plataforma Carvalho Investigação, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail _____________----------
a) Somente será possível após a confirmação e validação dos dados pessoais do usuário, por meio do CPF, foto do documento de RG, ou CNH, frente e verso.
b) Selfie do usuário segurando seu documento de RG, ou CNH.
c) Aceitação do Termo de responsabilidade.
d) Todas as fotos deverão ser em boa qualidade que permitam a leitura do documento.
É de responsabilidade do usuário:
a) usar os créditos pré-pagos de consultas para atender fins lícitos;
b) a correta utilização da plataforma, dos créditos pré-pagos oferecidos, prezando pela moral, ética, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
e) As informações divulgadas pelo o usuário são de sua inteira responsabilidade, como por exemplo por meio de prints da tela, cópia de textos da tela, arquivos em PDF e demais formas de extração da informação obtida na Plataforma Carvalho Investigação, sujeitando-se o usuário à responsabilidade administrativa, civil e penal, quanto ao seu uso indevido.
f) O conhecimento da (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
É de responsabilidade da Plataforma Carvalho Investigação:
a) indicar as características dos créditos pré-pagos;
b) manter a plataforma em funcionamento;
c) as informações que foram por ela divulgadas, sendo que as informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos mesmos sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da Plataforma Carvalho Investigação e dos créditos pré-pagos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Carvalho Investigação & Localização, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Carvalho Investigação & Localização, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Carvalho Investigação & Localização poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Carvalho Investigação & Localização e o bloqueio de todos os créditos pré-pagos adquiridos pelo usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Carvalho Investigação & Localização, para adequar ou modificar os créditos pré-pagos, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site “www.carvalhoinvestigacao.com.br” ou pelo aplicativo “Carvalho Investigação” e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos créditos pré-pagos.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da Plataforma Carvalho Investigação.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de IMPERATRIZ-MA local em que se encontra a sede da empresa.
